Processo 366025/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2013 13:34
Autuado em 26/06/2013 13:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2744/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2744/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2744/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANTONIO CARLOS SANTOS VAINER (credenciado, inclusão:05/06/13)
Gestor atual SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Gestor do ato SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Servidor SEBASTIAO VIANA DASSUNCAO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 11:02 do Protocolo 676218/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2744/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 722/2016
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 1980/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2519/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14432/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 11:07 DP  
20/07/2016 15:18 COFAP  
30/06/2016 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1033/2016 -
29/06/2016 15:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1637/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2744/2016 -
23/05/2016 09:05 GCIZL  
24/03/2016 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1478/2016 -
24/03/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 3756/2016 - negativa do registro Retorno. Ausência de informações acerca do registro do ato de ingresso, posterior à CF/88. Artigo 71, III, c/c o artigo 75 da Magna Carta. Inafastabilidade. Pela negativa de registro.
18/03/2016 09:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 722/2016 -
07/03/2016 19:14 SMPjTC Parecer nº 3104/2016 - sobrestamento Necessidade de prévio registro do ato de ingresso do Sr. Sebastião Viana D'Assunção, conforme disposto no artigo 71, III, c/c 75 da CF/88. Pelo desentranhamento de documentos e consequente sobrestamento do presente protocolo.
28/08/2015 15:59 DICAP Parecer nº 1911/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/08/2015 08:19 DP  
25/08/2015 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1980/2015 -
27/08/2014 11:50 DICAP Informação nº 551/2015 -
27/08/2014 11:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1709/2014 -
26/08/2014 17:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2519/2014 -
27/06/2013 17:45 DICAP Informação nº 7413/2013 -
27/06/2013 17:45 DICAP Parecer nº 11539/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA. APOSENTADORIA. ART. 6 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41/2003. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/06/2013 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14432/2013 -

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